Limitar o transporte aéreo às ligações onde é efetivamente necessário e minimizar os seus impactos, e: * garantir que o preço de uma viagem de avião não possa ser inferior ao da mesma viagem de comboio no território nacional; * retirar a isenção dos impostos sobre o combustível às companhias aéreas; * regular o espaço aéreo e limitar os seus horários para evitar voos noturnos, nomeadamente no aeroporto de Lisboa considerando a salvaguarda da qualidade da vida das populações; * reduzir gradualmente e assim que possível tecnicamente os voos domésticos com emissões de CO2, nomeadamente os voos de serviço público obrigatório; * eliminar as isenções do imposto sobre produtos petrolíferos utilizados na navegação aérea em articulação com as outras partes da Convenção de Chicago.