Cumprir os requisitos da Diretiva da UE sobre Tratamento de Águas Residuais Urbanas, nomeadamente garantir o tratamento secundário para águas residuais provenientes de aglomerados populacionais de maior dimensão e um tratamento mais rigoroso para águas residuais que sejam posteriormente descarregadas em áreas sensíveis em todas as situações aplicáveis.