Garantir a sustentabilidade da pesca, mantendo as autorizações de captura das populações de peixe abaixo do rendimento máximo sustentável, eliminando as rejeições de animais capturados de forma indireta e capacitando as associações de pesca artesanal para desempenharem um papel de liderança na gestão dos recursos costeiros e acederem aos escalões superiores da cadeia de valor. Ao estabelecer medidas de desincentivo à pesca com artes destrutivas do habitat (como a pesca de arrasto) e de limitação do seu impacto e reforçar as medidas de combate à pesca ilegal, não declarada e não documentada. Substituir a venda por cabaz que é morosa e diminui qualidade do pescado, por embalamento adequado e estabelecer condições para a valorização do pescado adequadamente acondicionado.