Elaborar um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade ouvindo utentes e suas entidades representativas de, e que inclua, nomeadamente, medidas para:

• a promoção da literacia para a fertilidade da população;

• a redução das listas de espera para acesso a tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA);

• a promoção da doação de gâmetas e ovócitos em Portugal;

• a definição de critérios de prioridade no acesso a técnicas de PMA;

• o apoio económico, psicossocial e emocional das pessoas doadoras e beneficiárias de tratamentos de fertilidade;

• a criação de um centro público de recolha de gâmetas no Alentejo ou Algarve;

• assegurar a comparticipação das despesas de deslocação e estadia incorridas por pessoas doadoras e beneficiárias residentes em áreas desprovidas de respostas públicas especializadas;

• alargar os critérios do regime excecional para acesso a técnicas de PMA no SNS, nos casos de preservação do potencial reprodutivo por doença grave para incluir, entre outras, a endometriose e a adenomiose.