Garantir a sustentabilidade da pesca, promovendo uma gestão baseada no ecossistema, mantendo as quotas de pesca abaixo do rendimento máximo sustentável, cumprindo a obrigação de desembarque, promovendo a utilização de artes com baixo impacto, eliminando as rejeições de indivíduos e capacitando as associações de pesca artesanal para desempenharem um papel de liderança na gestão dos recursos vivos marinhos e acederem aos escalões superiores da cadeia de valor. Estabelecer medidas de desincentivo à pesca com artes mais impactantes (como a pesca de arrasto) e reforçar as medidas de combate à pesca ilegal, não declarada e não documentada.