Privilegiar a adoção e o acolhimento familiar como medidas prioritárias para a proteção de crianças e jovens em perigo, qualificando o acolhimento residencial e promovendo a desinstitucionalização, ao:
* apoiar a implementação das Bases para a Qualificação do Sistema de Acolhimento de Crianças e Jovens com vista a avaliar e promover medidas conducentes à desinstitucionalização de crianças e jovens e garantindo que as crianças e jovens institucionalizados, bem como pessoas que estiveram institucionalizadas no passado são ouvidas e que as suas opiniões são tidas em conta na definição de políticas;
* promover o acolhimento residencial qualificado e individualizado, nomeadamente:
** apoiando financeiramente as instituições para a transição para unidades de acolhimento de menor dimensão;
** reduzindo o número de crianças acolhidas em cada casa (para um máximo 12 crianças por casa de acolhimento);
** aumentando o rácio de técnicos e educadores;
** garantindo a adequação das condições remuneratórias, horários de trabalho e períodos de descanso dos trabalhadores das casas de acolhimento e promovendo a sua formação e supervisão;
* assegurar a transição para o acolhimento familiar enquanto resposta alternativa à institucionalização, investindo em campanhas de divulgação e no reforço das equipas envolvidas;
* reforçar os meios dos programas de apoio pedagógico para crianças e jovens em acolhimento, incluindo medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão universal;
* reforçar a preparação das famílias para o acolhimento e a adoção, nomeadamente aumentando o número de profissionais que acompanham as famílias nos períodos pré e pós-adoção.