Dotar as escolas públicas de edifícios ventilados, sustentáveis e funcionais, garantindo a auscultação das necessidades de cada comunidade escolar, para assegurar a segurança, higiene e conforto de quem atende regularmente aos mesmos, bem como implementar, com o máximo de urgência, um plano de retirada do amianto de todos os estabelecimentos de ensino.