Promover a saúde menstrual e obstétrica ao:
* garantir condições que permitam respeitar as vontades das grávidas, em trabalho de parto e puérperas, nomeadamente o acompanhamento por uma pessoa da sua escolha a tempo inteiro aquando do internamento;
* combater a violência obstétrica explícita e estrutural, através de sensibilização, formação de profissionais de saúde e legislação própria, reconhecendo também as desigualdades acrescidas que afetam as mães negras e racializadas, as mulheres lésbicas e as pessoas trans e de género diverso;
* promover a normalização da menstruação, bem como o ensino e promoção da utilização de produtos menstruais sustentáveis e garantir o acesso a produtos de higiene íntima para quem o necessite (nomeadamente através de dispensadores gratuitos de cuecas menstruais, pensos reutilizáveis e copos menstruais) nos centros de saúde, escolas, instituições de ensino superior, estabelecimentos prisionais e centros comunitários com especial atenção à puberdade e faixa etária juvenil na sua utilização;
* garantir o acompanhamento da menopausa e andropausa no SNS, promovendo a informação e o acesso a reposição hormonal de forma a aumentar a qualidade de vida e a prevenir o aparecimento de doenças associadas.