Investir na saúde sexual e reprodutiva, ao:
* dotar de recursos adequados o rastreio de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o acompanhamento da saúde sexual de todas as pessoas e a disponibilização e consciencialização sobre tratamentos como a Profilaxia pré-exposição (PrEP) ou Profilaxia pós-exposição (PEP), de forma alargada e generalizada, pelo território nacional e garantindo que existe uma formação adequada para profissionais de saúde que contemple a PrEP e a PEP;
* assegurar que as normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) respeitantes ao uso destes tratamentos são do conhecimento geral da comunidade médica e corretamente incorporadas nos protocolos intra-hospitalares;
* reforçar o Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva da DGS, abrangendo de forma integrada as consultas de Saúde Sexual e Reprodutiva e Planeamento Familiar nos centros de saúde, o fortalecimento dos serviços de planeamento familiar e a promoção de campanhas sobre contracepção e sobre prevenção de ISTs;
* criar uma Comissão Nacional para a Prevenção da Violência Obstétrica, tendo como objetivos:
** o reconhecimento da Violência Obstétrica estrutural como problema de Saúde Pública, de acordo com as recomendações da OMS, e a criação de programas de prevenção de âmbito nacional e local;
** formação transversal de profissionais de saúde, promovendo as boas práticas na área da ginecologia, obstetrícia, saúde materno-infantil e saúde mental;
** a promoção da melhoria dos indicadores de saúde no contexto da gravidez e pós-parto;
** a sensibilização e capacitação da população em geral.