Responder às crises humanitárias geradas tanto por conflitos armados como pelo impacto das alterações climáticas, acabando com a Europa Fortaleza e efetivando um programa europeu digno de instalação e integração de pessoas refugiadas com partilha de responsabilidades entre todos os países. Para tal, propomos:
• recusar o Novo Pacto de Migração e Asilo proposto pela Presidência do Conselho da União Europeia porque representa o reconhecimento de ideias ultrapassadas sobre o acolhimento e integração de migrantes e a gestão de asilo e das migrações, recuperando a vigilância fronteiriça interna dentro da UE e impondo um fardo administrativo para os Estados-Membros;
• relançar a Abordagem Global para a Migração e Mobilidade para aprofundar a cooperação com países terceiros e reforçar a proteção dos migrantes e a Política Europeia de Vizinhança, em particular a União para o Mediterrâneo, para fomentar a transformação económica inclusiva e sustentável em todos os países, assim como humanizar o sistema europeu comum de asilo, apoiando a reunificação das famílias;
• criar uma Operação Europeia de Busca e Salvamento para salvar as pessoas no mar e descriminalizar as ações dos grupos e associações que prestam assistência humanitária a migrantes no mediterrâneo, devendo essa ser a prioridade da Frontex em lugar de uma postura coerciva de defesa de uma Europa Fortaleza, acabando com os retornos ilegais (pushbacks);
• criar um Passaporte Humanitário Internacional, para uma eficaz, justa e segura proteção de migrantes em contextos de crises humanitárias;
• defender a livre circulação em toda a Europa e em todo o Mundo.