Promover a reconversão e reutilização de edifícios públicos subutilizados ou obsoletosPromover a reconversão e reutilização de edifícios públicos subutilizados ou obsoletos, incluindo quartéis, prisões e antigos hospitais civis, e outros do mesmo género, para fins sociais e habitacionais, pela cedência de utilização para fins de interesse público, pelo arrendamento ou pela integração na bolsa de imóveis públicos para habitação, para a criação de novos pólos públicos de criação de valor social como sejam espaços de teletrabalho, centros cívicos, creches, mercados de bairro, casas para associações e organizações não-governamentais e outros espaços de encontro.