Resolução das situações de indignidade habitacional, através de:
* aposta na reconversão dos bairros de génese informal, designados como AUGI, dotando-os das condições essenciais, se necessário através da demolição cirúrgica de edifícios com vista à criação de acessos indispensáveis, de equipamentos e/ou de espaço público essencial à comunidade;
* aplicação do modelo de habitação incremental, em que o Estado define o loteamento e concretiza a malha urbana, criando as infraestruturas essenciais, as fundações das casas e, eventualmente, a estrutura da casa inteira, confiando às pessoas a construção das mesmas com base em projetos definidos previamente, considerando a utilização de materiais sustentáveis e acessíveis;
* reforço do programa housing-first, para as pessoas em situação de sem-abrigo e como alternativa aos centros de acolhimento de emergência.