Criar um programa piloto com vista à implementação faseada de um Rendimento Básico Incondicional, que:
* contribua para uma melhor distribuição da riqueza e garanta que todas as pessoas tenham um rendimento, independentemente da sua condição;
* preveja a verba de 30 milhões de euros para o projeto-piloto;
* inclua uma amostra representativa da sociedade portuguesa e, portanto, integre pessoas beneficiárias de apoios sociais, pessoas com rendimentos exclusivos do trabalho por conta de outrem e trabalhadores independentes, bem como pessoas desempregadas;
* não ponha em causa o acesso a rendimentos e apoios sociais dos participantes;
* tenha um quadro temporal superior a dois anos;
* disponha de mecanismos independentes de monitorização e avaliação contínuas;
* estude igualmente um modelo de RBI para agricultores com áreas de exploração pequenas e que residam no interior do país, contribuindo para a sua fixação nos territórios menos povoados, bem como para o aumento da autonomia alimentar nacional.